Decreto nº 43.742 de 21/05/1958
Decreto nº 43.742 de 21/05/1958
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MAURO VILARIM MEIRA A LAVRAR MINERIO DE MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1958] (p. 12147, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , MUNIZ FREIRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10580, col. 3)
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