DECRETO Nº 43.759, DE 21 DE MAIO DE 1958.
Autoriza Mineração Urandi S.A. a pesquisar minério de manganês e associados no município de Urandi, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada Mineração Urandi S.A. a pesquisar minério de manganês e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Barnabé, distrito de Tanípe, município de Urandi, Estado da Bahia, numa área de trinta e seis hectares cinqüenta e um ares cinqüenta e cinco centiares (36,5155 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a seiscentos sessenta sete metros e setenta centímetros (667,70m) no rumo verdadeiro sessenta graus trinta e dois minutos noroeste (66º32’ NW) da extremidade noroeste (NW) da reprêsa situada no rio Salto e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: noventa e oito metros oitenta e cinco centímetros (98,85m), dois graus trinta e três minutos nordeste (2º33’ NE), duzentos e dezoito metros e quarenta centímetros (218,40m), cinco graus e seis minutos nordeste (5º06’ NE); cento sessenta e um metros e setenta centímetros (161,70m), doze graus e dezoito minutos nordeste (12º18’ NE) oitenta e nove metros e cinqüenta centímetros (89,50m), trinta e cinco graus cinqüenta e sete minutos nordeste (3º57’ NE); setenta e nove metros e noventa centímetros (79,90m), um grau cinqüenta e três minutos nordeste (1º55’ NE); cento e vinte e seis metros e setenta centímetros (126,70m), nove graus e cinco minutos noroeste (9º05’ NW); cinqüenta e seis metros e dez centímetros (56,10m), onze graus e doze minutos noroeste (11º12’ NE); cinqüenta e dois metros e trinta centímetros (52,30m), quarenta graus vinte e sete minutos nordeste (4º27’ NE); cinqüenta e seis metros vinte e cinco centímetros (56,25m), dez graus e sete minutos nordeste (10º07’ NE); cento e oitenta e sete metros (187m), cinqüenta e um graus e dezessete minutos nordeste (51º17’NE); cento trinta e seis metros setenta e cinco centímetros (126,75m), vinte e nove graus quarenta e um minutos nordeste (29º41’ NE); oitenta e seis metros e noventa centímetros (86,90m), vinte e um graus trinta e seis minutos nordeste (21º36’ NE); oitenta e um metros e noventa centímetros (81,90m), seis graus quarenta e quatro minutos nordeste (6º44’ NE); cinqüenta e dois metros e setenta centímetros (52,70m), cinqüenta e quatro graus quatorze minutos nordeste (54º14’ NE); cinqüenta metros quarenta e cinco centímetros (50,45m), quarenta e quatro graus vinte e um minutos nordeste (44º21‘ NE); vinte e seis metros e oitenta centímetros (26,80m), quarenta e três graus vinte e oito minutos noroeste (43º28’ NW); oitenta e sete metros noventa e cinco centímetros (87,95m), oitenta e oito graus e treze minutos noroeste (88º13’ NW); cinqüenta e seis metros cinqüenta centímetros (56,50m), vinte e um graus vinte e seis minutos sudoeste (21º26’ SW); cinqüenta e nove metros e cinqüenta e cinco centímetros (59,55m), trinta e seis graus quarenta e três minutos sudoeste (36º43’ SW); trinta e um metros e oitenta centímetros (31,80m), trinta e quatro graus trinta e oito minutos sudoeste (34º38’ SW); cento setenta e oito metros e noventa centímetros (178,90m), quarenta e sete graus dezessete minutos sudoeste (47º17’SW); cento e quatorze metros e noventa centímetros (114,90m), sessenta e nove graus e quatro minutos noroeste (69º04’ NW); oitenta e sete metros e noventa centímetros (87,90m), setenta e três graus e dezoito minutos noroeste (73º18’ NW); noventa metros e oitenta centímetros (90,80m), setenta e dois graus quarenta e sete minutos noroeste (72º47’ NW); cento e cinqüenta e quatro metros dez centímetros (154,10m), setenta e três graus e três minutos noroeste (73º03’ NW); cinqüenta e seis metros (56m), quarenta e oito graus trinta e sete minutos sudoeste (48º37’ SW); trinta e dois metros cinqüenta centímetros (32,50m), quarenta e nove graus cinqüenta e dois minutos sudoeste (49º52’ SW); cinqüenta e um metros e noventa centímetros (51,90m), cinqüenta e quatro graus trinta e quatro minutos sudoeste (54º34’ SW); sessenta e quatro metros setenta e cinco centímetros (64,75m), cinqüenta e seis graus quarenta e oito minutos sudoeste (56º48’ SW); quarenta metros e cinqüenta centímetros (40,50m), quarenta e um graus cinqüenta e sete minutos sudeste (41º57’ SE); sessenta e oito metros (68m), quarenta e três graus trinta e oito minutos sudeste (43º38’ SE); cinqüenta e seis metros quarenta e cinco centímetros (56,45m), quarenta e três graus quarenta minutos sudeste (43º40’ SE); cinqüenta e três metros (53m), quarenta e três graus e trinta minutos sudeste (43º30’ SE); quarenta sete metros e trinta centímetros (47,30m), quarenta e três graus trinta e dois minutos sudeste (43º32’ SE); trinta e oito metros (38m), quarenta e quatro graus trinta e dois minutos sudeste (44º32’ SE); quarenta e cinco metros e noventa centímetros (45,90m), trinta graus trinta e oito minutos sudeste (30º38’ SE); sessenta metros e trinta centímetros (60,30m), trinta graus e vinte minutos sudeste (30: 20’ SE); oitenta metros e sessenta centímetros (80,60m); quatorze graus e cinco minutos sudeste (14º05’ SE); cento e cinco metros e oitenta centímetros (15,80m), doze graus quarenta e cinco minutos sudeste (12º45’ SE); cento e vinte e três metros e cinqüenta centímetros (123,50m) treze graus e sete minutos sudeste (13º07’ SE); quarenta e dois metros trinta centímetros (42,30m), treze graus e vinte minutos sudeste (13º20’ SE); trinta e três metros e vinte e cinco centímetros (33,25m), onze graus e três minutos sudoeste (11º03, SW); setenta e sete metros e noventa centímetros (77,90m), dezoito graus cinqüenta e oito minutos sudoeste (18º58, SW); noventa e quatro metros quarenta e cinco centímetros (94,45m), seis graus quarenta e sete minutos sudoeste (6º47’ SW); cento e quatorze metros (114m), dezessete graus trinta e seis minutos sudeste (17º36’ SE); sessenta metros e setenta centímetros (60,70m), seis graus, treze minutos sudoeste (6º13’ SW); setenta e um metros dez centímetros (71,10m), sete graus e oito minutos sudoeste (7º08’ SW); setenta e sete metros (77m), quarenta graus seis minutos sudeste (40º06’ SE), cinqüenta e um metros sessenta e cinco centímetros (51,65m), oitenta e seis graus e cinqüenta minutos sudeste (86º50’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos e setenta cruzeiros (Cr$370,00) e será válido por dois (2) anos a contar da data da transcrição no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1958, 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mario Meneghetti