DECRETO Nº 43.760, DE 21 DE MAIO DE 1958.
Autoriza Mineração Urandi S.A. a pesquisar minério de manganês e associados no Município de Jacuraci, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada Mineração Urandi S.A. a pesquisar minério de manganês e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Cedro-Santa Efigênia distrito de Licínio de Almeida, Município de Jacaraci, Estado da Bahia, numa área de cento e quinze hectares sessenta e seis ares noventa e quatro centiares (115,6694ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a duzentos e trinta e três metros (233m) no rumo verdadeiro doze graus cinqüenta e oito minutos sudoeste (12º58’SW) da confluência do córrego Pedra Preta, no rio Cedro, e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quarenta e oito metros e quarenta centímetros (48,40m), setenta e oito graus e vinte minutos sudeste (78º20’SE); sessenta e oito metros e noventa centímetros (68,90m); sessenta e nove graus e quatorze minutos sudeste (69”14’SE); trezentos e vinte e nove metros e vinte centímetros (329,20m), dezesseis graus vinte e dois minutos sudeste (16º22’SE); cinqüenta e cinco metros (55m), quarenta e sete graus e dezesseis minutos sudeste (47º16’SW); cento e noventa e nove metros e cinqüenta centímetros (199,50m), dez graus trinta e três minutos sudoeste (10º33’SW); trinta e seis metros e dez centímetros (36,10m), cinco graus trinta e cinco minutos sudeste (5º35’SE); quatrocentos e sete metros e setenta centímetros (407,70m), quatro graus quarenta minutos sudoeste (4º40’SW); trezentos e oitenta e sete metros e trinta centímetros (387,30m), setenta graus vinte e quatro minutos noroeste (70º24’NW); duzentos e vinte e dois metros e trinta centímetros (222,30m), setenta e quatro graus e dezenove minutos noroeste (79º19’NW); quatrocentos e sessenta e dois metros e quarenta centímetros (462,40’m), trinta e um graus cinqüenta e três minutos noroeste (31º53’NW); duzentos e três metros (203m), vinte e seis graus e cinqüenta minutos nordeste (26º 50’NE); cento e setenta metros e setenta centímetros (170,70m), vinte e um graus e vinte e seis minutos noroeste (21º26”NW); quinhentos e quarenta e sete metros e trinta centímetros (547,20m), cinqüenta graus e sete minutos nordeste (50º7’NE); duzentos e dezesseis metros (216m), vinte e sete graus e vinte e cinco minutos nordeste (27º25’NE); noventa e dois metros e trinta centímetros (92,30m), vinte e um graus e dezesseis minutos noroeste (21º17’NW); sessenta metros (60m), cinqüenta e sete graus e seis minutos nordeste (57º6’NE); trinta e oito metros e dez centímetros (38,10m), quarenta e sete graus e vinte minutos nordeste (47º20’NE); trezentos e quatro metros e dez centímetros (304,10m), quarenta e cinco graus cinqüenta e dois minutos nordeste (45º52’NE); trezentos e trinta e cinco metros oitenta centímetros (325,80m), quarenta e nove graus e dezessete minutos nordeste (49º17’NE); trezentos e setenta metros (370m), setenta e cinco graus vinte e quatro minutos sudeste (75º24’SE); quarenta e oito metros cinqüenta e cinco centímetros (48,55’m), dois graus e dezesseis minutos sudoeste (2º16’SW); quatrocentos e trinta e dois metros (432m), cinqüenta e seis graus vinte e seis minutos sudoeste (56º26’SW); quarenta e sete metros e sessenta centímetros (47,60m), doze graus e quatorze minutos sudeste (12º14’SE); vinte e seis metros e vinte centímetros (26,20m), vinte e um graus e um minuto sudoeste (21º01’SW); sessenta metros (60m), um grau e vinte e oito minutos sudoeste (1º28’SW); cem metros e oitenta centímetros (100,80m), sessenta e três graus quarenta e sete minutos sudoeste (63º47’SW); trezentos e cinqüenta e dois metros e setenta centímetros (352,70m), sessenta e oito graus quarenta e quatro minutos sudoeste (68º44’SW); cinqüenta e oito metros quarenta centímetros (58,40m), setenta e um graus trinta e oito minutos sudoeste (71º38’SW); setenta e cinco metros e setenta centímetros (75,70m), vinte e oito graus quarenta e dois minutos sudoeste (28º42’SW); duzentos e quarenta e oito metros (248m), treze graus cinqüenta e quatro minutos sudoeste (13º54’SW); sessenta e três metros e vinte centímetros (63,20m), setenta graus trinta e dois minutos nordeste (70º32’NE); cinqüenta e nove metros e oitenta centímetros (59,80m), setenta e oito graus vinte e um minutos nordeste (78º21’NE); vinte e sete metros e cinqüenta centímetros (27,50m), setenta e dois graus trinta e três minutos sudeste (72º33’SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será um via autêntica deste decreto, pagará a taxa de mil cento e sessenta cruzeiros (Cr$1.160,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento de Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Mário Meneghetti