decreto nº 43.763, de 21 de maio de 1958.
Autoriza Mineração Urandi S.A. a pesquisar minério de manganês e associados no município de Urandi, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autoriza mineração Urandi S.A. a pesquisar minério de manganês e associados, em terrenos de sua propriedade, numa área de setenta e três hectares, cinquenta ares e sessenta e quatro centiares (73,5064 ha) no lugar denominado Pedra de Ferro, distritos de Guirapí e Brejinho das Ametistas, município de Urandi, Estado da Bahia, e delimitada por um polígono irregular que tem vértice no entroncamento das Estradas de Brejinho das ametistas, Cana Brava e umburanas e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: cento e oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros (182,25m), quinze minutos noroeste (15’ NW); sessenta e nove metros cinquenta e cinco centímetros (69,55m), treze graus e nove minutos nordeste (13º09’ NE); noventa e cinco metros vinte e cinco centímetros (95,25m), três graus vinte e seis minutos noroeste (3º26’ NW); cento e oitenta e quatro metros e cinquenta centímetros (184,50m), oito minutos noroeste (08’ NW); cento setenta e seis metros e sessenta e cinco centímetros (176,65m), dois graus e cinquenta minutos noroeste (2º50’ NW); trezentos e noventa e sete metros (397m), cinco graus vinte minutos nordeste (5º20’ NE); cento e oitenta metros e cinquenta centímetros (180,50m),seis graus cinqüenta e cinco minutos nordeste (6º55’ NE); cento e quarenta e um metros e quarenta e cinco centímetros (141,45m), oito graus trinta e um minutos nordeste (8º31’ NE); duzentos e trinta metros e quarenta e cinco centímetros (230,45m), nove graus e onze minutos nordeste (9º11’ NE); cento e trinta e dois metros e vinte e cinco centímetros (132,25m), onze graus e três minutos nordeste (11º03’ NE); cento e dezoito metros e quarenta centímetros (118,40m), oitenta e dois graus quarenta e sete minutos sudeste (82º47’ SE); oitenta e oito metros e sessenta centímetros (88,60m), setenta e nove graus quarenta e seis minutos sudeste (79º46’ SE); cento e cinquenta e três metros e quinze centímetros (153,15m), oitenta e um graus cinquenta e dois minutos sudeste (81º52’ SE); oitenta e dois metros e vinte e cinco centímetros (82,25m), cinco graus quarenta minutos sudeste (5º40’ SE); quarenta e três minutos sudeste (53’ SE); mil e dois metros e vinte centímetros (1.002.20m), sul (S); duzentos e dezoito metros (218m), vinte e cinco graus e nove minutos sudoeste (25º09’ SW); cento e quarenta e oito metros e cinquenta centímetros (148,50m), vinte e seis graus quarenta e seis minutos sudoeste (26º46’ SW); cento e doze metros e quarenta centímetros (112,40m), trinta e oito graus trinta e cinco minutos sudoeste (38º35’ SW); noventa e oito metros sessenta e cinco centímetros (98,65m), trinta e seis graus vinte e um minutos sudoeste (36º21’ SW); cento e cinquenta e três metros e cinquenta centímetros (153,50m), vinte e um graus e cinquenta minutos sudeste (21º50’ SW); cento e setenta e um metros e dez centímetros (171,10m), setenta e quatro graus cinquenta e um minutos noroeste (74º51’ NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de setecentos e quarenta cruzeiros (Cr$740,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti