Decreto nº 43.767 de 21/05/1958
Decreto nº 43.767 de 21/05/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACYR VEIGA MARTINS A PESQUISAR GRANITO, QUARTZITO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1958] (p. 12244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , GRANITO , QUARTZITO , MUNICIPIO , COTIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |