DECRETO Nº 43.788, DE 22 DE MAIO DE 1958.
Autoriza a Companhia Brasileira de Alumínio, sociedade anônima, a pesquisar bauxita e associados no Municípios de Poços de caldas, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizada a Companhia Brasileira de Alumínio, sociedade anônima, a pesquisar bauxita e associados em terrenos de propriedade de Edmundo Bandeira de Carvalho de imóvel denominado Morro das Árvores ou Campos das Árvores, Distrito e Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, em duas (2) áreas distintas, perfazendo o total de trinta e seis hectares noventa e seis ares e cinqüenta e dois centiares (36,9652 ha), e que assim se definem: a primeira (1ª), com vinte e oito hectares sete ares e vinte e seis centiares (28,0726 ha) e delimitada por um polígono irregular que tem um vértice e trezentos e oitenta e quatro metros e cinqüenta centímetros (384,50m), no rumo verdadeiro dezessete graus quarenta e sete minutos sudoeste (17º47’ SW), da extremidade noroeste (NW) da residência da Fazenda Bandeira e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: cento e onze metros e cinqüenta centímetros (119,50m), sessenta e cinco graus dez minutos sudeste (65º10’ SE); cento e vinte seis metros e quarenta centímetros (126,40m), sessenta e seis graus cinqüenta e seis minutos sudeste (66º56’ SE); cento e dezessete metros e dez centímetros (117,10m), quarenta e quatro graus cinqüenta e dois minutos sudeste (44º52’ SE); vinte e oito metros (28m), sete graus cinqüenta e um minutos sudoeste (7º51’ SW); cento e noventa e seis metros e setenta centímetros (196,70m), cinqüenta e nove graus dezoito minutos sudoeste (59º18’ SW); sessenta e sete metros e vinte centímetros (67,20m), três graus quarenta e nove minutos sudoeste (3º49’ SW); cento e setenta e sete graus quarenta e sete minutos nordeste (87º47’ NE); cento e cinqüenta e sete metros e dez centímetros (157,10m), sessenta e nove graus cinqüenta e dois minutos sudeste (69º52’ SE); duzentos e vinte e um metros e dez centímetros (221,10m), dez graus cinqüenta e um minutos sudeste (10º51’ SE); cento e vinte e cinco metros e trinta centímetros (125,30m), dezenove graus cinqüenta e sete minutos sudoeste (19º57’ SW); setenta e seis metros (76m), setenta e sete graus trinta e três minutos noroeste (77º33’ NW); trezentos e trinta e dois metros (332m), oitenta e nove graus cinqüenta e um minutos noroeste (89º51’ NW); sessenta e nove metros e noventa centímetros (69,90m), cinqüenta e sete graus cinqüenta e três minutos noroeste (57º53’ NW) cinqüenta e nove metros e quarenta centímetros (59,40m), dezenove graus trinta e quatro minutos nordeste (19º34’ NE), cento e vinte e oito metros e quarenta centímetros (128,40m), dezessete graus noroeste (17º NW); trezentos e seis metros e vinte centímetros (306,20m), dezesseis graus vinte e cinco minutos noroeste (16º25 NW); noventa e oito metros e vinte centímetros (98,20m), dezessete graus quarenta e três minutos nordeste (17º43’ NE); cento e sessenta e cinco metros e vinte centímetros (165,20m), trinta e quatro graus nove minutos nordeste (34º09’ NE). A segunda (2ª) área com oito hectares oitenta e nove ares e vinte seis centiares (8,8926 ha), é delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e trinta e três metros e quarenta centímetros (133,40m) no rumo verdadeiro quarenta e cinco graus oito minutos sudeste (45º08’ SE) do vértice número onze (11) da área precedente e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: cinqüenta e sete metros e cinqüenta centímetros (57,50m) cinqüenta e sete graus dez minutos sudoeste (57º10’ SW): duzentos e dezessete metros e quarenta centímetros (217,40m), vinte graus dezessete minutos sudoeste(20º17’SW); trezentos e cinqüenta e cinco metros e setenta centímetros (355,70m), quarenta e quatro graus vinte e nove minutos sudoeste (44º29’SW); cento e vinte e três metros e dez centímetros (123,10m), trinta graus cinqüenta e seis minutos sudeste (30º56’SE); duzentos e oitenta e um metros e dez centímetros (281,10m), cinqüenta e um graus e cinqüenta e seis minutos nordeste (51º56NE); cento e noventa e seis metros e trinta centímetros (196,30m) trinta e oito graus e trinta e oito minutos nordeste (38º 38’ SE) cento e nove metros e noventa centímetros (109,90m) treze graus dois minutos nordeste (13º02’NE); cento e onze metros e dez centímetros (111,10m) dezoito graus trinta e dois minutos noroeste (18º32’ NW); cinquenta e nove metros centímetros (59,90m), quatro graus trinta minutos noroeste (4º30’SW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos e setenta cruzeiros (Cr$370,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1958, 137º da Independência e 70º da República.;
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti