DECERTO Nº 43.847, DE 9 DE JUNHO DE 1958.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suprimidos no Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, os seguintes cargos extintos:
a) 2 (dois) cargos da classe K, da carreira de Arquivista, vagos em virtude das promoções e Jaime de Carvalho e Valdemar Serejo;
b) 3 (três) cargos da classe G da carreira de Arquivista, vagos em virtude das promoções de Aloisio Rossi e Julita de Araújo Jorge e dá posse de Argemiro Pereira da Rosa em outro cargo;
c) 3 (três) cargos da classe D da carreira de Capataz, vagos em virtude das promoções de Anísio Freitas Costa, Lúcio Domingues de Carvalho e Pelágio Nerício Pessoa;
d) 2 (dois) cargos da classe M da carreira de Contador, vagos em virtude das promoções de Maria Adelaide Fortuna e Rubens Rodrigues de Oliveira;
e) 2 (dois) cargos da classe E da carreira de Datilógrafo, vagos em virtude das promoções de Luiza Cuiabano Calmon e Maria Odete de Melo Marinho;
f) 2 (dois) cargos da classe M da carreira de Estatístico, vagos em virtude das aposentadorias de Olímpio Sales da Graça Castelões e Maria Francisca Martins Santos;
g) 43 - (quarenta e três) cargos da classe H da carreira de Fiscal Aduaneiro, vagos em virtude das promoções de Antônio Carlos de Vasconcelos, Antonio Pinto Campos, Benedito Augusto da Silva, Carlos Dória da Costa, Crisólito Campos Oliveira, Edmundo Ferreira, Fausto Bezerra de Medeiros, Francisco de Medeiros Correia, Heitor de Veiga de Faria, Heráclito da Costa Melo, Herminio Berto da Silveira, Januário da Cruz Delgado, João Corrêa de Freitas, João Ribeiro, Justiniano Gonçalves Soares, Luiz do Canto Maciel, Luiz Marzola, Luiz da Purificação Ferreira, Manuel Fonseca da Cunha, Manoel Tiago de Araújo, Marciliano Acastro Roberge, Marcos Matias de Medeiros, Maximiano Moreira do Nascimento, Orozimbo da Silva Marques Neto, Oscar Carlos da Silva, Osvaldo Rochefor de Menezes, Peri Pires de Castro e Waldemar Espíndola Travassos; das aposentadorias de Anibal da Rocha Nunes Pires, Dorval Pereira, Francisco de Oliveira Furtado, Isaias Ramos, João Oliveira de Souza, José Gomes de Lucena, Lauro da Cruz Silva, Manuel Gomes da Silva, Manoel Martins do Espírito Santo Sobrinho, Miguel Laranjeiras e Sátiro José dos Santos e do falecimento de Carlos Luiz Frecheti Júnior, Djalma Rio Branco, Otávio Pires e Pedro José de Souza Melo;
h) 1 (um) cargo da classe J da carreira de Fiscal de Papel, vago em virtude da aposentadoria de Tasso Azevedo da Silveira;
i) 2 (dois) cargos da classe F da carreira de Foguista, vago em virtude da aposentadoria de Sátiro Manuel da Silveira e do falecimento de José Lucas da Costa;
j) 2 (dois) cargos da classe F da carreira de Maquinista Marítimo, vagos em virtude das promoções de Eduardo Bessa Pereira e Francisco Luis Campos;
k) 21 (vinte e um) cargos da classe E da carreira de Marinheiro, vagos em virtude das promoções de Anésio Satnos, Carlos Ferreira Campos, Dinarte da Silva Ramos, Euflanor Teixeira dos Santos, João Corrêa Paes, Sebastião Madureira e das aposentadorias de Alcino dos Santos, Amantino Aristides Pacheco, Antônio Cícero dos Santos, Antônio Sobral do Rosário, Dorval Rodrigues, Francisco Alves da Silva, Henrique Elias Junior, João Antônio Pinheiro, João Dantas de Campos, José Domingos Alves, Juvêncio Simões da Silva, Luiz Leitão de Souza Pessoa, Manoel Argolo da Silva, Manuel Soares da Paixão e Qurino Gonçalves Pinto;
l) 1 (um) cargo da classe G da carreira de Oficial Administrativo, vago em virtude da aposentadoria de Cipriano Arieche;
m) 2 (dois) cargos da classe G da carreira de Operário de Artes Gráficas, vagos em virtude das promoções de Moacir Luiz Gonçalves e Romeu Vieira da Cunha Filho;
n) 5 (cinco) cargos da classe E da carreira de Patrão, vagos em virtude das promoções de Artur Cerqueira Pinto, Carlos Martins, Florência Malaquias do Sacramento, Jacob Medeiros e João Rodrigues de Sousa;
o) 6 (seis) cargos da classe C da carreira de Trabalhador, vagos em virtude das promoções de Antônio Augusto Vilalba, Antônio Leal de Macedo, Malaquias Alonso, Silvestre Alves de Moura, da aposentadoria de Luiz Roque da Silva e da posse de Maria Beatriz Marques em outro cargo;
p) 2 (dois) cargos isolados de Chefe de Portaria padrão K, vagos em virtude das aposentadorias de Adolfo Chenaud e Edgard Perdigão.
q) 1 (um) cargo isolado de Cobrador padrão J., vago em virtude da aposentadoria de Acácio Pereira Ferreira;
r) 2 (dois) cargos isolados de Conferente de Valores, símbolo CC-5, vagos em virtude da aposentadoria de João da Cruz Nunes e do falecimento de Francisco Valeriano da Câmara Coelho, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Renovam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 9 de junho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
José Maria Alkmim