DECRETO Nº 43.849 DE 9 DE JUNHO DE 1958.
Suprime cargos extintos
O PRESIDNETE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, alínea 1, da Constituição e nos têrmos do art. 1º alínea n do Decreto nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suprimidos no Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, os seguintes cargos extintos.
a) 84 (oitenta e quatro) cargos da classe J da carreira de Coletor, vagos em virtude das promoções de Lourival Cruz Diniz, Júlio Salazar Martini, Antônio Francisco dos Santos, Carlos Eduardo Ehet Lobo, Edson Pires de Cerqueira, Zeferino Romualdo Viana, Guilardo Macedo Marques, Wockton Silveira Ledo, Osmário Guedes Vasconcelos, Antônio Ferreira Lopes, Moacir Machado de Mendonça, José Inácio Fernandes, Teófio Matos, Afrodísio Batista dos Anjos, José Gonçalves Leite Júnior, Antônio Borges de Figueiredo, Raimundo de Góis e Castro, Damásio Moreira dos Santos Neves, Ulisses do Lago Durães, José Augusto de Sá, Raimundo Silva Machado, Écio Lucarini Barreiros Bernardo Tôrres Coelho, Mário Travassos Ismerim, Augusto Tenório de Medeiros, Joaquim de Oliveira Brando, José Leonel da Silva Filho, Orsine Brandão de Aguiar Silva, Ciro Pedro da Silva, Artur Nemésio Barbosa, Daniela Marcondes, Alvaro Fragoso de Albuquerque, Jairo Pimentel, Benedito Coelho Lima, Alencar Freitas, Jaime Barbosa Soares, Dorvelino José Rabelo Costa, Antônio Pereira Mariz, Anibal Faria, Raul Martins Daltro de Castro, José Jaguar de Sá, Brasílio Vilela da Veiga, José Floriano de Almeida, Bernardino Pereira Filho, João Arruda de Alencar, Benjamim dos Santos, Epaminondas da Costa Negro, Rodolfo Franco de Queiroz, Mateus Nogueira de Sá Filho, Hamilton Rezende, Palmira Divino Lima, Mário Celso da Silva Domingues, José da Silva Loureiro, João Ladeira, Francisco de Freitas Uchôa, José Martinho Serra, Francisco Segundo da Rocha, Oswaldo Araujo Borges de Barros, Antenor Costa, Solidônio de Souza Leite, Flávio Avelar David, Trajano de Abreu Marques, Manuel Damião da Silveira, Anibal Cesar dos Reis, Anibal de Araujo Melo, Eugênio Gonçalves Dias, Onília Galrão, Renato Cid Varela, Joaquim Sérgio Dinis, Adelino José da Silva, Antenor da Silva Brandão, Benedito Clementino de Carvalho, Teobaldo Pereira de Melo, José Olegário Lafetá, Gilberto de Morais Mota, Juvelina Virgulina de Menezes, Ormilio de Melo Sampaio, Antônio Estevam do Couto Júnior, José Waldemar Rêgo, José de Abreu Viana e René Vigneron Filho; do falecimento de Alfredo Ferreira Machado; da posse em outro cargo de Josaphat de Carvalho Figueira e da aposentadoria de Arnaldo Lima dos Santos;
b) 2 (dois) cargos da classe I da carreira de Escrivão de Coletoria, vagos em virtude das promoções de Luiz Eugênio Fernandes e José Ramos Filho;
c) 87 (oitenta e sete) cargos da classe J da carreira de Escrivão de Coletoria, vagos em virtude das promoções de Sebastião Belfort Erico Barreto Santos, José Ribeiro Santana, Fraterno Bahia, José Ferreira Souza, João Antônio Guimarães, Acurcio Batista de Souza, Benedito Urbano de Menezes, Arduino Rogério Ervas, Luiz Carvalho Filho, Antônio Maciel Pontes, Agoncilio Pereira Baeta, Edgard Moncorvo, Antônio Conde Dias Danemberg de Oliveira, Emílio Rodrigues Moreira e Bernardo Otávio Espíndola; da demissão de Geraldo Aurélio Machado Bastos; da aposentadoria de Francisco Rocha Lessa; 2 vagas constantes da relação nominal organizada de acôrdo com o art. 63 da Lei número 1.293, de 27 de dezembro de 1950; do falecimento de Valdonioer Nascimento e Zeferino Miranda e da posse com outro cargo de Carlos Saturnio Rocha, Oswaldo Monteiro Pordeus, Américo Pessoa Cabral, João de Palma Rosa, Antônio de Oliveira Lopes, Arthur Enalt, Alvaro dos Santos, José Benedito de Abreu e Silva, Waldemar Ferreira Galli, Osvaldo Alves Beraldo, Alan Ferraz Santos, Washington de Andrade Barros, Carlos Lopes de Oliveira, Antônio da Costa Barros, Jairo Elias de Araujo, Antônio Elias Filho José Airton Nóbrega, Rubem Sílvio Prado, Carlos Alberto de Paula Paixão, Roberto Teles, Heráclito Mendes da Silva, Wilson Domingues da Silva, Luiz Mozart Guimarães, Valdenor Alves Pereira, Ivan da Cunha Vieira, Lílo Vieira Santos, Laerto Hermógenes Couto da Silva, Armando Beduschi, Jorge de Melo, José Turra, José Alves de Souza, Mário Nogueira, Nelson Rodrigues, José da Costa e Oliveira, Faustino Barbosa Almeida, Eduardo Magrini, Lázaro Guimarães Alves, Júlio dos Santos, Joel Machado Homem, Geraldo de Neela Silveira Bueno, Washington de Moura Costa, Nicola Colela, Antônio Luiz da Costa, Hamilton de Bastos Freire, Feliz Aragão Neto, José da Costa e Almeida Neto, Antonino da Silva Rezende, João de Almeida Guimarães, Esperidião Pereira de Oliveira, Angelo Raimundo Dátoli, Flávio Cordeiro, Afonso Maurício Adami, Camerino Clairefont de Souza, Silvio Braga de Araújo, Paulo Rezende, Aldo Gonçalves Viana, João da Silva Menezes, Olivan Abraim, João Telles de Carvalho, Paulo de Lima, Manoel Gírio, Jucelino Antônio Laranjeiras, Alfredo Olímpio Graças Sena e Hélio Cabral Teive, devendo da dotação correspondente ser levada a critério da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 9 de junho de 1958, 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
José Maria Alkmim