Decreto nº 43.850 de 09/06/1958
Decreto nº 43.850 de 09/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO APROVADO PELO DECRETO 14.168, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1958] (p. 13771, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , LABORATORIO NACIONAL DE ANALISES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , LABORATORIO NACIONAL DE ANALISES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |