Decreto nº 43.877 de 09/06/1958
Decreto nº 43.877 de 09/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ARATIBA LIMITADA PARA INSTALAR ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17089, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ARATIBA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1974] (p. 12974, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1983] (p. 13854, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |