Decreto nº 43.897 de 13/06/1958
Decreto nº 43.897 de 13/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR EM MONTALVANIA, MUNICIPIO DE MANGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A DOAÇÃO DE UM CAMPO DE POUSO, COM 2000 METROS DE COMPRIMENTO POR 60 DE LARGURA, DE PROPRIEDADE DO SR AVELINO FRANCISCO DE SOUZA E DE SUA ESPOSA D FELISMINA ROSA DE SOUZA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1958] (p. 13612, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMISSÃO TECNICA , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , MANGA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |