Decreto nº 43.901 de 13/06/1958
Decreto nº 43.901 de 13/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EMISSORA DE RECIFE LIMITADA- RADIO RECIFE- PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1958] (p. 13553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1958] (p. 14182, col. 1) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1974] (p. 9232, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1984] (p. 16513, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |