Decreto nº 43.909 de 16/06/1958
Decreto nº 43.909 de 16/06/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS 'NORMAS ESPECIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM-BRASILIA, E DE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 'RODOBRAS'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1958] (p. 14530, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , RODOVIA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA ADMINISTRATIVA , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) .
APROVAÇÃO , NORMAS , CONSTRUÇÃO , RODOVIA , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , SUBORDINAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
ADJUDICAÇÃO , SERVIÇO , AQUISIÇÃO , MATERIAL , REGIME FINANCEIRO , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , PESSOAL , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |