Decreto nº 43.944 de 03/07/1958
Decreto nº 43.944 de 03/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1958] (p. 15300, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1958] (p. 18157, col. 3) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMISSÃO ESTADUAL , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , NOVA PETROPOLIS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |