DECRETO Nº 43.968, DE 4 DE JULHO DE 1958.
Autoriza o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar dolomita e associados no município Itararé, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Athos Fontes Ferreira a pesquisar dolomita e associados em terrenos de propriedade de Alceu Fontes Ferreira no lugar denominado Ôlho D’Água e Itambé, distrito e município de Itararé, Estado de São Paulo, numa área de oitenta e nove hectares cinqüenta e dois ares e noventa e sete centiares (89,5297ha) delimitada por um polígono irregular, que tem um vértice a mil cento e setenta e dois metros (1.172m) no rumo magnético de setenta e nove graus noroeste (79ºNW) da confluência dos ribeirões Limeira e do Salto e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos oitenta e cinco metros e vinte centímetros (285,20m), cinqüenta e dois graus trinta e seis minutos sudoeste (52º36’SW); seiscentos trinta e oito metros (638m), dezesseis graus três minuto sudeste (16º03’SE); quinhentos e vinte e dois metros (522m), quarenta e oito graus quinze minutos sudoeste (48º15’SW); seiscentos e dezessete metros (617m), cinqüenta e oito graus noroeste (58ºNW); quinhentos quarenta e cinco metros (545m), quarenta e quatro graus noroeste (44ºNW); quatrocentos quarenta e dois metros (442m), quarenta e quatro graus nordeste (44ºNE); seiscentos e quarenta metros (640m), oitenta e oito graus nordeste (88ºNE); trezentos noventa e oito metros (398m), setenta e oito graus e trinta minutos nordeste (78º30’NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de novecentos cruzeiros (Cr$900,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 4 de julho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Mario Meneghetti