Decreto nº 44.011 de 08/07/1958
Decreto nº 44.011 de 08/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALMIR DE PAIVA LIMA A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1958] (p. 15693, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , PRIMEIRA CRUZ (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1961] (p. 1206, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |