DECRETO Nº 44.015, DE 8 DE JULHO DE 1958.
Autoriza o cidadão brasileiro Nilo Riffald a pesquisar mica e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Nilo Riffald a pesquisar mica e associados, em terrenos devolutos no distrito de Itapeteiú, município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, numa área de cinqüenta e oito hectares e quarenta ares (58,40ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no final da poligonal que partindo do marco quilométrico número sessenta e sete (Km 67) da Estrada de Ferro Maricá, no trecho entre as estações de Nilo Peçanha e Sampaio Corrêa, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e sessenta e cinco metros (265m), quinze graus treze minutos sudeste (15º13’SE); seiscentos e sessenta metros (660m), oitenta e sete graus quarenta minutos sudoeste (87º40’SW); e os lados do polígono, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: sessenta metros (60m), trinta e dois graus quinze minutos nordeste (32º15’NE); duzentos e dez metros e trinta centímetros (210,30m), oitenta graus nordeste (80ºNE); oitenta e cinco metros (85m), quatorze graus trinta minutos nordeste (14º30’NE); cento e sete metros e trinta centímetros (107,30m), quarenta e três graus vinte minutos nordeste (43º20’NE); sessenta e dois metros e dez centímetros (62,10m), sessenta e três graus trinta minutos nordeste (63º30’NE); setecentos e setenta metros e vinte centímetros (770,20m), quinze graus cinco minutos sudoeste (15º05’SW); cem metros (100m), sessenta e quatro graus sudeste (64ºSE); trezentos e cinqüenta e metros (350m), vinte graus quinze minutos sudoeste (20º15’SW); duzentos metros (200m), vinte e oito graus quinze minutos sudoeste (28º15’SW); oitocentos e dez metros e quinze centímetros (810,15m), sessenta e oito graus quinze minutos noroeste (68º15’NW); novecentos e oitenta e sete metros e cinqüenta centímetros (987,50m), quarenta e quatro graus trinta e cinco minutos nordeste (44º35’NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quinhentos e noventa cruzeiros (Cr$590,00) e será válido por dois (2) anos a contar da data da transcrição no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de julho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti