Decreto nº 44.033 de 09/07/1958
Decreto nº 44.033 de 09/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1958] (p. 11869, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1974] (p. 11653, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1984] (p. 905, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |