Decreto nº 44.119 de 24/07/1958
Decreto nº 44.119 de 24/07/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNADO SOUZA CASTELO BRANCO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARRREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1958] (p. 16928, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , BARREIRINHAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1202, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |