DECRETO Nº 44.143, DE 25 DE JULHO DE 1958.
Autoriza a Fosforita Olinda S.A. a pesquisar fosfato e associados no município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a Fosforita Olinda S.A. a pesquisar fostato e associados, em terrenos de propriedade de Alberto Herman Theodor Lundgren e Arthur Axel Lundgren no lugar denominado Inhamã, distrito e município de Igarassu, Estado de Pernambuco, numa área de quatrocentos e sessenta e cinco hectares noventa e cinco ares e setenta e sete centiares (465,9577ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cinqüenta e quatro metros e noventa centímetros (54,90m) no rumo verdadeiro setenta e oito graus quarenta e um minutos nordeste (78º41’ NE) do marco quilométrico número vinte e quatro (Km 24) da rodovia BR11 - Recife-Goiana e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: duzentos e sessenta e dois metros (262m), oito graus seis minutos sudeste (8º06’ SE); quatrocentos e sessenta e quatro metros (464m), trinta e um graus dezesseis minutos sudeste (31º16’ SE); cento e dezenove metros (119m), setenta e um graus quarenta e quatro minutos nordeste (71º44’ NE); trinta e quatro metros e setenta e um centímetros (34,71m), sessenta e sete graus cinqüenta e um minutos sudeste (67º51’ SE); quarenta e seis metros e setenta centímetros (46,70m), sessenta e cinco graus quinze minutos sudeste (65º15’ SE); duzentos e trinta e um metros (231m), sete graus vinte e cinco minutos sudoeste (7º25’ SW); duzentos e trinta e dois metros (232m), sessenta e seis graus cinco minutos sudeste (66º05’ SE); duzentos e nove metros (209m), cinco minutos sudeste (05’ SE); duzentos e noventa e cinco metros (295m), cinco graus doze minutos sudeste (5º12’ SE); cento e trinta metros e oitenta e sete centímetros (130,87m), dezenove graus dez minutos sudeste (19º10’ SE); setenta e oito metros e cinqüenta centímetros (78,50m), treze graus sudeste (13º SE); cento e doze metros e vinte centímetros (112,20m), dez graus três minutos sudeste (10º03’ SE); duzentos metros (200m), quinze graus cinco minutos sudoeste (15º05’ SW); setenta metros (70m), trinta graus quatorze minutos sudoeste (30º14’ SW); trezentos e quarenta e sete metros e oitenta e oito centímetros (347,88m), cinqüenta e cinco graus cinqüenta e três minutos sudoeste (55º53’ SW); duzentos e vinte e oito metros (228m), vinte e um graus cinqüenta e dois minutos sudeste (21º52’ SE); quarenta e um metros e quarenta e seis centímetros (41,46m), oitenta e dois graus cinqüenta e três minutos sudeste (82º53’ SE); cento e onze metros (111m), onze graus cinqüenta e três minutos sudeste (11º53’ SE); trinta e um metros (31m), sete graus vinte e três minutos sudeste (7º23’ SE); cento e seis metros e doze centímetros (106,12m), um grau trinta e nove minutos sudoeste (1º39’ SW); cento e noventa e cinco metros e dez centímetros (195,10m), setenta e quatro graus cinqüenta e nove minutos sudeste (74º59’ SE), cento e vinte e cinco metros (125m), oitenta e quatro graus dezoito minutos sudeste (84º18’ SE); cento e trinta e sete metros (137m), cinqüenta e oito graus cinqüenta e um minutos nordeste (58º51’ NE); cento e sete metros e setenta e oito centímetros (107,78m), trinta e seis graus cinco minutos nordeste (36º05’ NE); duzentos e dezenove metros e noventa e cinco centímetros (219,95m), quarenta e seis graus quarenta e nove minutos nordeste (46º49’ NE); cem metros e setenta e cinco centímetros (100,75m), oitenta e oito graus doze minutos sudeste (88º12’ SE); cento e quatorze metros e noventa e três centímetros (114,93m), setenta e seis graus dezessete minutos nordeste (76º17’ NE); cento e quatorze metros e quarenta e oito centímetros (114,48m), oitenta e cinco graus quarenta e seis minutos nordeste (85º46’ NE); trezentos e noventa e quatro metros e oitenta e seis centímetros (394,86m), dezenove graus trinta minutos nordeste (19º30’ NE); cento e quatro metros e noventa e sete centímetros (104,97m), onze minutos noroeste (11º NW); cento e trinta e dois metros e setenta e oito centímetros (132,78m), oitenta e seis graus quarenta e seis minutos nordeste (86º 46’ NE); sessenta e cinco metros e cinqüenta centímetros (65,50m), cinqüenta e três graus quarenta e cinco minutos nordeste (53º45’ NE); noventa e cinco metros (95m), quatro graus dezesseis minutos noroeste (4º16’ NW); cento e vinte e sete metros (127m), trinta e nove graus quarenta e três minutos nordeste (39º43’ NE); cento e cinqüenta e nove metros (159m), cinqüenta e três graus quarenta e dois minutos nordeste (153º42’ NE); duzentos e vinte e nove metros (229m), nove graus quarenta e um minutos nordeste (9º41’ NE); cento e vinte e oito metros e quarenta centímetros (128,40m), cinqüenta e quatro graus quarenta minutos nordeste (54º40’ NE); trezentos e vinte e dois metros (322m), setenta e oito graus vinte e cinco minutos sudeste (78º25’ SE); trezentos e trinta e dois metros e sessenta centímetros (322,60m), trinta e dois graus cinqüenta e cinco minutos noroeste (32º55’ NW); duzentos e seis metros e quarenta centímetros (206,40m), setenta graus oito minutos sudeste (70º08’ SW); cento e quinze metros e cinqüenta centímetros (115,50m), quarenta e nove graus vinte e dois minutos noroeste (49º22’ NW); setenta e nove metros (79m), setenta e três graus vinte dois minutos noroeste (73º22’ NW); setenta e cinco metros (75m), trinta e dois graus vinte e dois minutos noroeste (32º22’ NW); oitenta metros (80m), oitenta e quatro graus quarenta e dois minutos noroeste (84º42’ NW); seiscentos e quarenta e sete metros e noventa e nove centímetros (647,99m), sessenta e cinco graus trinta e dois minutos nordeste (65º32’ NE); cento e quarenta e seis metros e quatorze centímetros (146,14m), doze graus cinqüenta e nove minutos noroeste (12º59’ NW); cento e vinte e nove metros e vinte e um centímetros (129,21m), quatro graus nordeste (4º NE); cento e quarenta e seis metros (146m), vinte e um graus cinqüenta minutos noroeste (21º50’ NW); quarenta e seis metros e vinte centímetros (46,20m), seis graus quarenta e sete minutos nordeste (6º47’ NE); noventa e quatro metros (94m), vinte e seis graus vinte e um minutos nordeste (26º21’ NE); duzentos e treze metros e cinqüenta centímetros (213,50m), sete graus um minuto nordeste (7º01’ NE); cento e cinqüenta e seis metros (156m), vinte e cinco graus dezenove minutos noroeste (25º19’ NW); duzentos e cinqüenta e seis metros (256m), setenta e quatro graus quatro minutos noroeste (74º04’ NW); oitenta e sete metros e noventa e quatro centímetros (87,94m), trinta e sete graus vinte e sete minutos noroeste (37º27’ NW); novecentos e quarenta e dois metros e trinta e seis centímetros (342,36m), oitenta e oito graus vinte e dois minutos sudoeste (88º22’ SW); trezentos e quarenta e seis metros (346m), nove graus quarenta e oito minutos sudeste (9º48º SE); trezentos e oitenta e oito metros e cinqüenta centímetros (388,50m), setenta e oito graus vinte e oito minutos noroeste (78º28’ NW); trezentos e dezenove metros e oitenta e sete centímetros (319,87m), vinte graus dezoito minutos noroeste (20º18’ NW); trezentos e oito metros e quarenta e cinco centímetros (308,45m), dez graus três minutos noroeste (10º03’ NW); trezentos metros e oitenta centímetros (300,80m), oitenta e seis graus cinqüenta minutos sudoeste (86º50’ SW); duzentos e nove metros e setenta centímetros (209,70m), oitenta e sete graus onze minutos sudoeste (87º11’ SW); cento e sessenta metros e vinte centímetros (160,20m), doze graus quarenta e seis minutos sudoeste (12º46’ SW); trezentos e quarenta e sete metros (347m), vinte graus vinte e um minutos sudoeste (20º21’ SW).
Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.230, de 1 de dezembro de 1951, uma vez se verifique a existência na jazida, como associado, de qualquer das substâncias a que se refere o art. 2º do citado Regulamento ou de outras substâncias discriminadas pelo Conselho Nacional de Pesquisas.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil seiscentos e sessenta cruzeiros (Cr$4.660,00) e será válido pelo prazo de dois (2) anos a partir da data da transcrição no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Mário Meneghetti