Decreto nº 44.156 de 25/07/1958
Decreto nº 44.156 de 25/07/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNARDO SOUZA CASTELO BRANCO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1958] (p. 17101, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , BARREIRINHAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1961] (p. 1203, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |