DECRETO Nº 44.267, DE 6 DE AGÔSTO DE 1958.
Autoriza o cidadão brasileiro Septimus James Frederick Clark a pesquisar areias ilmeníticas e associados, no Município de Araioses, Estado do Maranhão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-Lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Septimus James Frederick Clark a pesquisar areias ilmeníticas e associados em terrenos de sua propriedade e de “Estabelecimentos James Frederick Clarck S.A.”, no lugar denominado Canto da Tapera - Ilha do Caju, distrito e município de Araioses, Estado do Maranhão, numa área de quinhentos hectares (500 ha), limitada por um polígono irregular, que tem um vértice no Pôrto da Tapera e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil metros (1.000 m), Sul (S); mil e trinta metros (1.030 m), Oeste (W); quatro mil seiscentos metros (4.600 m), Norte (N); seiscentos e oitenta metros (680 m), oitenta e sete graus sudeste (87º SE); três mil duzentos e trinta metros (3.230 m), três graus trinta e cinco minutos sudeste (3º 35’ SE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$5.000,00), e será válido por dois (2) anos a contar da data da transcrição no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de agôsto de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
JUSCELINO KUBITSCHEK
Paulo Fróes da Cruz