Decreto nº 44.317 de 18/08/1958
Decreto nº 44.317 de 18/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.500.000,00, (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1958] (p. 18474, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |