Decreto nº 44.395 de 27/08/1958
Decreto nº 44.395 de 27/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, OS CREDITOS ESPECIAIS CR 2.000.000,00 E CR 2.000.000,00 COMO AUXILIO AS COMEMORAÇÕES DOS PRIMEIROS CENTENARIOS DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE ESTRELA DO SUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA CRIAÇÃO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRAO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1958] (p. 19035, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , DESPESA , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , MUNICIPIO , ESTRELA DO SUL (MG) , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |