Decreto nº 44.415 de 28/08/1958
Decreto nº 44.415 de 28/08/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 39.467, DE 27 DE JUNHO DE 1956. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19604, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |