DECRETO Nº 44.436, DE 29 DE AGÔSTO DE 1958.
Autoriza a Companhia Geral de Minas a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado a Companhia Geral de Minas a pesquisar bauxita e associados, em terrenos de sua propriedade no distrito e município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, numa área de duzentos e vinte e dois hectares e trinta e sete ares (222,37ha), equivalente à diferença entre duas (2) outras a que assim se definem: a primeira (1ª), com trezentos e vinte e dois hectares e oitenta e oito ares (322,88ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na confluência do córrego Olaria no ribeirão da Serra e os lados, a partir dêste vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: cinqüenta e cinco metros e quarenta centímetros (55,40m), cinqüenta e oito graus quatro minutos noroeste (58º04’NW); oitenta e seis metros e vinte centímetros (86,20m), quatro graus trinta e dois minutos sudeste (4º32’SE); duzentos e cinqüenta e um metros e quarenta centímetros (251,40m), quarenta e cinco graus cinqüenta e oito minutos noroeste (45º58’NW); cento e trinta e um metros (131m), um grau três minutos noroeste (1º3’NW); cento e quarenta e três metros e sessenta centímetros (143,60m), sessenta e seis graus cinqüenta e sete minutos noroeste (60º57’NW); duzentos e quarenta e três metros e setenta centímetros (243,70m), vinte graus cinqüenta e um minutos nordeste (20º51’NE); setenta e três metros e setenta centímetros (73,70m), um grau dez minutos nordeste (1º10’NE); trezentos e oitenta e um metros e dez centímetros (381,10m), doze graus quarenta e nove minutos noroeste (12º49’NW); quatrocentos e três metros e setenta centímetros (403,70m), setenta e oito graus quarenta e seis minutos nordeste (78º46’NE), quatrocentos e três metros (403m), setenta e sete graus quatro minutos sudeste (77º04’SE); trezentos e treze metros e trinta centímetros (313,30m), oitenta e sete graus onze minutos nordeste (87º11’NE); trezentos e dez metros e dez centímetros (310,10m), sessenta e três graus cinqüenta e quatro minutos sudeste (63º54’SE); cento e cinqüenta e um metros e sessenta centímetros (151,60m), vinte e cinco graus e três minutos nordeste (25º23’NE); trezentos e trinta e oito metros e dez centímetros (338,10m); dois graus quarenta e nove minutos nordeste (2º49’NE); duzentos e setenta e sete metros (277m), setenta e seis graus cinqüenta e dois minutos sudeste (676º52’SE); cento e dois metros (102m), setenta e quatro graus onze minutos sudeste (74º11’SE); cinqüenta e oito metros e vinte centímetros(58,20m), um grau trinta e quatro minutos sudoeste (1º34’SW); duzentos e dezoito metros e trinta centímetros (218,30m), cinqüenta e nove graus cinqüenta e cinco minutos sudeste (59º55’SE); duzentos e oitenta e nove metros e dez centímetros (289,10m), vinte e seis graus trinta e oito minutos sudeste (26º38’SE); trinta e quatro metros (34m), setenta e oito graus quarenta e nove minutos sudeste (78º49’SE); quatrocentos e quinze metros e quarenta centímetros (415,40m), oitenta e oito graus cinqüenta e seis minutos nordeste (88º56’NE); quinhentos e oitenta e seis metros e trinta centímetros (586,30m), cinqüenta e sete graus quarenta minutos sudeste (57º40’SE); cento e trinta e um metros e sessenta centímetros (131,60m), vinte e cinco graus onze minutos sudoeste (25º11’SW); cento e quarenta e seis metros e vinte centímetros (146,20m), setenta e quatro graus trinta e dois minutos nordeste (74º32’NW); quarenta metros e vinte centímetros (40,20m), trinta e sete graus oito minutos sudeste (37º08’SW); duzentos e cinqüenta metros e noventa centímetros (250,90m), um grau vinte e quatro minutos sudoeste (1º24’SW); cinqüenta metros e oitenta centímetros (50,80m), setenta e nove graus três minutos sudeste (79º03’SE); duzentos e cinqüenta e oito metros e dez centímetros (258,10m), vinte e dois graus cinqüenta e nove minutos sudoeste (22º59’SW); setenta e sete metros e setenta centímetros (77,70m), sessenta e seis graus doze minutos noroeste (66º12’NW); cento e cinqüenta e cinco metros e vinte centímetros (155,20m), cinqüenta e três graus cinco minutos sudoeste (53º05’SW); quatrocentos e quinze metros e oitenta centímetros (415,80m), oitenta e um graus trinta e cinco minutos sudoeste (81º35’SW); cento e cinqüenta metros e noventa centímetros (150,90m), setenta e três graus quinze minutos noroeste (73º15’NW); cento e dezenove metros e vinte centímetros (119,20m), quarenta e nove graus sudoeste (49º SW); setenta e um metros (71m), vinte e dois graus quarenta e um minutos sudeste (22º41’SE); setenta metros e setenta centímetros (70,70m), oitenta e cinco graus cinqüenta e dois minutos sudeste (85º52’SE); sessenta metros e quarenta centímetros (60,40m), setenta e sete graus trinta e três minutos nordeste (77º33’NE), oitenta e quatro metros e setenta centímetros (84,70m); trinta e seis graus vinte um minutos sudoeste (36º21’SW); setenta e sete metros e sessenta centímetros (77,60m), sessenta e um graus cinqüenta e oito minutos noroeste (61º58’NW); oitenta e nove metros e cinqüenta centímetros (89,50m), cinqüenta e nove graus dois minutos sudoeste (59º02’SW); duzentos e sessenta e dois metros e setenta centímetros (268,70m), vinte e três graus quarenta e um minutos nordeste (23º41’NW), quinhentos e trinta e cinco metros e sessenta centímetros (535,60m), setenta e nove graus quarenta e seis minutos sudoeste (79º46’SW); cento e dez metros e dez centímetros (110,10m), trinta e dois graus vinte e oito minutos sudoeste (32º28’SW); trezentos e cinqüenta e dois metros (352m), sessenta graus quarenta e um minutos noroeste (60º41’NW); duzentos e treze metros (213m), sessenta e nove graus cinqüenta e nove minutos noroeste (69º59’NW); trezentos e noventa e oito metros e trinta centímetros (398,30m), setenta e cinco graus doze minutos noroeste (75º12’NW). A segunda (2ª) área, com cem hectares e cinqüenta e um ares (100,51ha), é a descrita no decreto número dezesseis mil cento e quatro (16.104), de dezenove (19) de julho de mil novecentos e quarenta e quatro (1944) que autorizou a mesma Companhia a lavrar bauxita e associados no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único. A execução da presente autorização fica sujeita às estipulações do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.230, de 1º de dezembro de 1951, uma vez se verifique a existência na jazida como associação, de qualquer das substâncias a que se refere o art. 2º do citado Regulamento ou de outras substâncias discriminadas pelo Conselho Nacional de Pesquisas.
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de dois mil duzentos e trinta cruzeiros (Cr$2.230,00), e será válido pelo prazo de dois (2) anos a partir da data da transcrição no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de agôsto de 1958; 137º da Independência e 70º da República.
Juscelino Kubitschek
Paulo Fróes da Cruz