Decreto nº 44.453 de 30/08/1958
Decreto nº 44.453 de 30/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CELULOSE CAMBARA LIMITADA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO CURSO DAGUA ARCADO, DISTRITO DE CAMBARA, MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19610, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , EXCLUSIVIDADE , RIO ARCADO , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DE PAULA (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |