Decreto nº 44.466 de 05/09/1958
Decreto nº 44.466 de 05/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A JORGE DAVID SCHIEBER JUNIOR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SANTA CLARA, EXISTENTE NO CURSO D'AGUA DENOMINADO MUCURI, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE NANUQUE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1958] (p. 19919, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MUCURI , MUNICIPIO , NANUQUE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |