Decreto nº 44.535 de 24/09/1958
Decreto nº 44.535 de 24/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO DE MACEDO LINHARES A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1958] (p. 21070, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAÇAPAVA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CONCESSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1960] (p. 12413, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |