Decreto nº 44.596 de 26/09/1958
Decreto nº 44.596 de 26/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ANA RIBEIRO DE MOURA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA EXISTENTE NO CURSO D'AGUA PANELÃO, DISTRITO DE CAMACAN, MUNICIPIO DE CANAVIEIRA, ESTADO DA BAHIA. MUNICIPIO DE CANAVIEIRA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21403, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , CANAVIEIRA (PI) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |