Decreto nº 44.621 de 16/10/1958
Decreto nº 44.621 de 16/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 5.000.000,00 E CR 2.000.000,00 PARA AUXILIAR, RESPECTIVAMENTE, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1958] (p. 22786, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |