Decreto nº 44.712 de 20/10/1958
Decreto nº 44.712 de 20/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO EM CARATER PERMANENTE, A OLINKRAFT S.A., CELULOSE E PAPEL, ESTABELECIDA EM LAJES, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FUNCIONAR NOS DIAS DESTINADOS A REPOUSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/04/1959] (p. 7657, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO , DOMINGO , MUNICIPIO , LAJES (RN) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |