Decreto nº 44.781 de 06/11/1958
Decreto nº 44.781 de 06/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 42.887, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24218, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARANAPANEMA , ITARARE (SP) , TAQUARI (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |