Decreto nº 44.812 de 07/11/1958
Decreto nº 44.812 de 07/11/1958
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HENRIQUE NORA JUNIOR A LAVRAR BAUXITA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24550, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1971] (p. 1306, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |