Decreto nº 44.818 de 07/11/1958
Decreto nº 44.818 de 07/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MINERAÇÃO ANANAQUARA SOCIEDADE ANONIMA A LAVRAR DIAMANTE NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24551, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , ITUPIRANGA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1977] (p. 15258, col. 1)
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