Decreto nº 44.825 de 07/11/1958
Decreto nº 44.825 de 07/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE CIMENTO BRASILEIRO A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1959] (p. 25492, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |