Decreto nº 44.860 de 21/11/1958
Decreto nº 44.860 de 21/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE GAUCHA SOCIEDADE ANONIMA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/12/1958] (p. 26721, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1959] (p. 371, col. 4) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1974] (p. 6974, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1987] (p. 14279, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |