Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 44.863 de 21/11/1958

Decreto nº 44.863 de 21/11/1958

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A COMISSÃO BRASILEIRA DE TURISMO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/11/1958] (p. 24813, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO BRASILEIRA DE TURISMO (COMBRATUR) .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA , TURISMO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA , TURISMO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI) , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 45.361 de 28/01/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1959] (p. 1692, col. 3) Decreto nº 48.067 de 07/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1960] (p. 7795, col. 3) Decreto nº 48.126 de 19/04/1960 Declaração de Aprovação de Regimento Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1960] (p. 9051, col. 1) Decreto nº 51.070 de 28/07/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1961] (p. 6862, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 572 de 05/02/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1962] (p. 1587, col. 3)