Decreto nº 44.890 de 27/11/1958
Decreto nº 44.890 de 27/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORAS DE ACORDO COM O ARTIGO 11, PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE 28 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS NATIVAS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ILHABELA, NO ESTADO DE SÃO PAULO (ILHA DE SÃO SEBASTIÃO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1958] (p. 25559, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , FLORESTA , MUNICIPIO , ILHABELA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |