Decreto nº 44.941 de 01/12/1958
Decreto nº 44.941 de 01/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VALDIR DE CEZARO NANON A PESQUISAR FLUORITA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1958] (p. 25805, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FLUORITA , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1963] (p. 4244, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |