Decreto nº 44.997 de 03/12/1958
Decreto nº 44.997 de 03/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO S.A. "ICOMI" A INSTALAR UMA USINA TERMOELETRICA NA MINA "SERRA DO NAVIO", SITUADO NO DISTRITO DE PORTO GRANDE, DO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1958] (p. 26892, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |