Decreto nº 45.007 de 04/12/1958
Decreto nº 45.007 de 04/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PAGNONCELLI, HACHMANN & COMPANHIA LIMITADA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO CURSO DAGUA HERVAL OU SANTA CRUZ DISTRITO DA SEDE NO MUNICIPIO DE CAPINZAL, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26165, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , CAPINZAL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |