Decreto nº 45.097 de 22/12/1958
Decreto nº 45.097 de 22/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO SITUADO NO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1958] (p. 27513, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE , MUNICIPIO , POCINHOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1966] (p. 2816, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |