Decreto nº 45.108 de 26/12/1958
Decreto nº 45.108 de 26/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO 43.190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1958] (p. 27181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ .
DESIGNAÇÃO , FUNÇÃO PRIVATIVA , PATENTE MILITAR , GENERAL DE DIVISÃO , BRIGADA , COMBATENTE , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1960] (p. 13749, col. 1)
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