Legislação Federal - Senado Federal

[Detalhes da Norma]

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

decreto nº 45.117, de 26 de dezembro de 1958.

Fixa a distribuição, em cada Arma e em cada pôsto, das funções gerais dos oficiais do Exército, a vigorar a partir de 24 de dezembro de 1958.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que confere o artigo 87, inciso I, da Constituição Federal e tendo em vista os parágrafos 1º e 5º do artigo 57 da Lei nº 2.657, de 1 de dezembro de 1955,

Decreta:

Art. 1º São os efetivos globais das Armas atualmente em vigor, distribuídos em cada Arma e em cada pôsto pelas funções gerais (QEMG e QSG) e pelas funções privativas da seguinte forma:

Armas	Funções gerais QEMG QSG	Funções privativas	Efetivo
Coronel:
Infantaria ....................................................................................	124	37
Cavalaria ....................................................................................	38	30
Artilharia .....................................................................................	54	24	340
Engenharia .................................................................................	3	30
Tenente Coronel:
Infantaria ....................................................................................	150	119
Cavalaria ....................................................................................	110	47	665
Artilharia .....................................................................................	71	89
Engenharia .................................................................................	16	63
Major:
Infantaria ....................................................................................	367	230
Cavalaria ....................................................................................	122	127	1.345
Artilharia .....................................................................................	200	172
Engenharia .................................................................................	1	126
Capitão:
Infantaria ....................................................................................	366	556
Cavalaria ....................................................................................	258	228
Artilharia .....................................................................................	263	367	2.345
Engenharia .................................................................................	128	179
Primeiro Tenente:
Infantaria ....................................................................................	12	535
Cavalaria ....................................................................................	14	196	1.463
Artilharia .....................................................................................	192	311
Engenharia .................................................................................	19	184
Segundo Tenente:
Infantaria ....................................................................................	-	303	Variável (Lei nº 2.391, de 7-1-55).
Cavalaria ....................................................................................	-	122
Artilharia .....................................................................................	-	189
Engenharia .................................................................................	-	133

Art. 2º A vigência do presente decreto é considerada a partir de 24 de dezembro de 1958.

Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1958, 137º da Independência e 70º da República.

juscelino kubitschek

Henrique Lott

Atividade Legislativa