Decreto nº 45.182 de 31/12/1958
Decreto nº 45.182 de 31/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO FUNIL, EXISTENTE NO CURSO DAGUA DENOMINADO SUJO, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI, MUNICIPIO DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1959] (p. 281, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SUJO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |