Decreto nº 45.187 de 31/12/1958
Decreto nº 45.187 de 31/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UM DESNIVEL EXISTENTE NO RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE, DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1959] (p. 283, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , JAGUARAÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |