Decreto nº 45.206 de 08/01/1959
Decreto nº 45.206 de 08/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 43.511, DE 9 DE ABRIL DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1959] (p. 371, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/01/1959] (p. 571, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |