Decreto nº 45.213 de 13/01/1959
Decreto nº 45.213 de 13/01/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DO MARANHÃO LIMITADA PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1959] (p. 9465, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8144, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1986] (p. 17017, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |