Decreto nº 45.256 de 15/01/1959

Decreto nº 45.256 de 15/01/1959

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 39.803, DE 16 DE AGOSTO DE 1956.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/01/1959] (p. 1194, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , GUARAQUEÇABA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente